O número de brasileiros investindo em bolsa de valores vem crescendo ano a ano e isso cria novos desafios na hora de preencher a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Normalmente, o que essas pessoas fazem é reunir os comprovantes dados pelas corretoras. Ainda assim, existe muito espaço para equívocos e dificuldades e as declarações costumam dar trabalho.
Pensando nisso, na última semana a Receita Federal publicou uma instrução normativa criando o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Operações de Renda Variável (ReVar), estabelecendo diretrizes para o envio à Receita de informações relacionadas a transações feitas no mercado financeiro e de capitais.
Na prática…
Trata-se da criação de uma calculadora oficial do imposto incidente sobre os ganhos de quem investe em renda variável. Bolsa, etc.
Agora, um programa (de computador, aplicativo) está sendo desenvolvido em parceria entre a Receita Federal e a Bolsa de Valores – B3, para automatizar complemente o processo de apuração dos ganhos do pessoal que faz operações deste tipo.
Mais de 5 milhões
Atualmente, existem aproximadamente 5,3 milhões de CPFs cadastrados na B3. Ou seja, mais de cinco milhões de brasileiros mexem com bolsa, ativos, etc.
O potencial de expansão desse número para os próximos anos é enorme: hoje, 17,7 milhões de brasileiros possuem contas de poupança com saldos superiores a 10 mil reais cada – e sabendo-se que a poupança rende pouco, é provável que uma boa parte desse pessoal acabe investindo na bolsa.
O ReVar vem em boa hora. Ele é fruto de uma parceria entre a Receita Federal do Brasil e a B3, com foco na preparação dos cidadãos para um futuro financeiro mais consciente em um ambiente digital desafiador, mas repleto de oportunidades para melhorar o ambiente de negócios e transformar o país.
Cronograma
O programa ReVar estará disponível dentro do portal e-CAC para que os contribuintes investidores autorizem a bolsa de valores a compartilhar informações pertinentes com a Receita.
Isso será feito de forma escalonada.
- De janeiro a março de 2024, para os investidores incluídos na versão inicial do programa, destinada a testes de funcionamento e validação de regras.
- A partir de abril de 2024, para os investidores que realizam operações apenas no mercado à vista e que não fazem operações de empréstimo de ativos e com ouro ativo financeiro.
- A partir de janeiro de 2025, para os investidores que realizam as operações previstas no mercado à vista e de liquidação futura.
Funcionalidades
Além de calcular os resultados em renda variável e o imposto de renda, o ReVar oferecerá a emissão em tempo real do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e possibilitará o pré-preenchimento automático da Declaração Anual do Imposto de Renda, de forma fácil e simplificada.
A criação deste serviço é mais uma iniciativa da Receita Federal, que vem reforçando cada vez mais seu compromisso em simplificar procedimentos, promover a conformidade tributária e segurança jurídica, além de fortalecer a confiança e a cooperação entre a instituição e a sociedade.
