A Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal e o Governo estadual do Rio Grande do Sul assinaram na última semana um Acordo de Cooperação Técnica.
O objetivo do contrato é tornar mais eficiente a utilização dos produtos e veículos apreendidos pelas equipes de combate ao contrabando e ao descaminho da Receita nas ações do Estado, na prestação de serviços à população e na promoção do crescimento da economia gaúcha.
O acordo estabelece que a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão irá receber vestuário, veículos e mercadorias diversas, destinados pela Receita Federal, e vai incorporá-los e distribuí-los.
Roupas falsificadas
As roupas falsificadas, ao invés de serem inutilizadas, passarão por um processo de descaracterização (retirada das marcas, etc) que será feito pela Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo. Ou seja, o trabalho será feito por apenados. E as peças de vestuário poderão então ser reaproveitadas em benefício da sociedade.
Campanha do agasalho
Já na assinatura do Acordo, a Receita Federal destinou 100 mil itens de vestuário, calçados e acessórios para a Campanha do Agasalho do Rio Grande do Sul e para população atingida pelos eventos climáticos que assolaram o Estado.
Cidadania
Esta parceria com o governo estadual é mais uma ação do Programa Receita Cidadã, uma estratégia nacional da Receita Federal focada na gestão ambiental, na ecoeficiência e na responsabilidade social.
Assinatura do acordo
A cerimônia de assinatura do Acordo ocorreu no dia 18, no Palácio Piratini, com as presenças do governador Eduardo Leite, do nosso superintendente, o auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo acompanhado pelos adjuntos Alexandre Rampelotto e Maria Angélica Flores Orth, da Secretária Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Santos Calazans, do Chefe da Casa Militar, Cel. Luciano Chaves Boeira, do Secretário de Assistência Social, Beto Fantinel e do Secretário de Sistema Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
