Nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o prefeito Marcelo Spode realizou a inscrição de Caçapava do Sul no Programa Terra de regularização fundiária do Tribunal de Justiça do Estado.
Inicialmente o prefeito fez a inscrição por e-mail e, por telefone, fez as últimas tratativas junto a assessora da juíza Laura Ullman Lopez que coordena o projeto.
O Projeto Terra é um programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).O objetivo é garantir a titularidade de propriedades por meio de procedimentos jurídicos acessíveis.
Spode explica que o próximo passo é a assinatura do convênio. “Fiz a inscrição do município neste projeto pois temos mais de cinco mil imóveis que precisam de regularização fundiária, vamos trabalhar para formalizar este convênio e ao longo do ano resolver de maneira definitiva este problema que vem se arrastando ao longo dos anos”.
