A Receita Federal, sempre que possível, destina as mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando e ao descaminho a instituições, governos e projetos que possam redistribuí-las ou reaproveitá-las em algum tipo de ação em prol da comunidade.
Existem alguns produtos, no entanto, cujo reaproveitamento é um verdadeiro desafio.
Roupas falsificadas, por exemplo, dão bastante trabalho. Não se pode simplesmente repassá-las à comunidade ostentando logomarcas que são propriedade intelectual de empresas. Nesses casos, é preciso antes descaracterizar a falsificação.
No final de Julho, a Receita fez uma nova parceria com o governo do Estado para o reaproveitamento desse tipo de vestuário.
Outro tipo de produto cujo reaproveitamento depende de alguma criatividade e de parcerias são as bebidas alcoólicas.
Garrafas comercializáveis, trazidas ao Brasil de forma ilegal, vão a leilão. Já as bebidas de origem desconhecida (e que podem representar riscos à saúde) representavam antigamente um dilema logístico para a Receita Federal.
Dilema este que foi resolvido com uma série de convênios firmados com universidades, que passaram a utilizar seus laboratórios de Química para transformar as bebidas apreendias em álcool gel. O resultado disso foi um fluxo de produção que evitou a escassez do produto em boa parte do sistema público de diversas regiões do Brasil.
TV Box
Neste ano encontramos – mais uma vez em parceria com instituições de ensino – mais uma solução de reaproveitamento para produtos apreendidos que tradicionalmente seriam destruídos: a transformação de TV Box ilegais em computadores.
No final de Agosto, a Receita Federal em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e com o Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais, campus Varginha, entregou 350 minicomputadores a 12 prefeituras do estado de Minas Gerais.
Ações deste tipo vêm sendo desenvolvidas em várias regiões do Brasil.
O processo é sempre o mesmo: a Receita apreende os aparelhos (trazidos ao Brasil ilegalmente, e normalmente destinados à recepção de sinal roubado de TV por assinatura), e entrega-os às universidades.
Nelas, grupos formados por alunos orientados por professores da área de tecnologia removem o software que dá acesso ilegal aos satélites e conteúdos piratas e reconfiguram as máquinas com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Depois, é só acoplar teclado, mouse e um monitor. E pronto: a TV Box transforma-se na CPU de um minicomputador.
Com isso, todos ganham.
A Receita Federal cumpre com sua missão de combater os crimes aduaneiros, protegendo a indústria e o ambiente de negócios do Brasil; nas universidades, os alunos e professores envolvidos ganham experiência prática no processo de modificação e adaptação dos aparelhos; e na ponta, os destinatários finais dos computadores ganham equipamentos essenciais para a educação de crianças, jovens e adultos.
A produção de minicomputadores a partir de TV Box já serviu para equipar diversas escolas em regiões remotas do Brasil, que de outra forma jamais teriam um laboratório de informática.
