Falamos tanto em destinação de impostos e em outras coisas positivas aqui neste espaço que, às vezes, parece que estamos deixando de lado o aspecto fiscalizatório da atuação da Receita Federal. Mas ele está lá, firme e atuante como sempre.
O cidadão comum normalmente o percebe sob a forma de um cadastro de CPF suspenso ou de uma intimação de malha fiscal por causa de algum detalhe na declaração do IRPF. E às vezes ouvimos o questionamento: “e os grandes?”
O fato é que a Receita tem setores inteiramente dedicados a fiscalizar os “grandes”. Até porque, quando ocasionalmente algum deles resolve agir de má-fé, a jogada envolve malabarismos contábeis e legais complicados.
Pegar os ilícitos praticados pelos “grandes” às vezes envolve ações dignas de um filme. Nesta semana, tivemos a deflagração de uma dessas operações.
Operação Sucata
Na manhã do dia 18, quarta-feira, a Receita Federal lançou, em conjunto com a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, uma grande operação tendo como alvo um grupo empresarial que deve mais de 5 bilhões de reais, decorrentes de autuações tributárias.
Preste bem atenção: 5 bilhões.
Lembremos que a arrecadação de todas as receitas – tudo o que entrou nos cofres da União – no mês de agosto foi de pouco menos de 173 bilhões. Ou seja, os valores envolvidos na Operação Sucata equivalem a 3% de tudo o que o país arrecadou – cobrando impostos das milhões de empresas que existem no Brasil e das duas centenas de milhões de habitantes – no mês retrasado.
O golpe
Esta operação teve origem em investigações feitas pela Receita Federal. Descobriu-se que um grupo de empresários criou mais de 50 empresas, a maioria delas “fantasmas”, para burlar o pagamento de tributos. Eles valiam-se de laranjas e testas-de-ferro para não serem responsabilizados pelas dívidas e operavam sem pagar nada.
Impacto econômico
Este tipo de crime, embora pareça que afeta apenas ao governo e à sua capacidade de arrecadar impostos – o que, em si, já seria um tapa na cara da própria sociedade e do povo – cria também uma situação de concorrência desleal entre o golpista e a maioria de empresários honestos com quem ele disputa espaço no mercado.
Quem evade-se de pagar seus impostos acumula um capital que seus concorrentes não conseguem alcançar. Com isso, obtém uma vantagem desonesta que desequilibra a economia e o ambiente de negócios do país.
Quem faz isso “joga” sob regras diferentes, mais vantajosas, do que aquelas respeitadas pelos outros “jogadores” dentro de um mesmo nicho de mercado, podendo levar à falência rivais que trabalham de forma limpa.
Combater esse tipo de malfeito, portanto, é e sempre será uma prioridade da Receita Federal.
A operação
Nesta semana, foram expedidos 10 mandados de busca e apreensão, centrados no Rio de Janeiro, cumpridos por uma tropa de 58 policiais federais e 18 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
Ao mesmo tempo, uma decisão judicial obtida pela PGFN determinou o bloqueio de todos os bens do tal grupo empresarial. Na lista, constam 40 imóveis avaliados em R$ 38 milhões; mais de 120 veículos, incluindo carros de luxo; um iate avaliado em 14 milhões de reais; e dinheiro depositado em contas bancárias dos envolvidos, que ainda nem foi contado.
