Faixa de Fronteira,você sabe o que é?

Faixa de fronteira: o que é?A faixa de fronteira no Brasil é uma área territorial de 150 km de largura ao longo de toda aextensão das fronteiras terrestres do país, instituída pela Constituição Federal de 1988 (artigo 20, § 1º) e regulamentada pela Lei nº 13.001/2014. Essa área abrange municípios limítrofes com 10 países vizinhos: […]

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Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

A Receita Federal publicou, no dia 26 de Março, um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte.Conformidade tributária: A regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte representa um marco na mudança de postura que […]

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Resumo da Viagem Índia, Tailândia e Vietnã

No mês de março realizei mais uma viagem internacional, dessa vez o destino foi o Sudeste Asiático, três países visitados: Índia, Tailândia e Vietnã, uma experiência rica em contrastes e descobertas, lugares com muita tradição cultural.Cultura e CulináriaÍndia: A cultura vibrante é marcada por festivais coloridos e tradições milenares. A culinária indiana, com suas especiarias […]

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