A coluna desta semana terá um tom diferente do normal. Ao invés de trazer um programa novo do governo ou de falar de alguma mudança na legislação, falarei daquilo que já passou.
Novembro de 2023 marca fechamento do meu terceiro ano como agente da Receita Federal em Caçapava do Sul. Por coincidência, no final do ano fecham-se dois anos da gestão do auditor-fiscal Alexandre Zorzo Righes como delegado da RFB em Santa Maria. Na terça nós gravamos juntos a centésima edição do programa de rádio Informes da Receita Federal, e falamos sobre tudo o que aconteceu nesse nosso tempo por aqui.
Foguete não tem ré
Em 2020, quando cheguei, estávamos no auge da pandemia de Covid-19. Era uma época de enormes desafios para quem lidava com atendimento ao público.
A Receita Federal promoveu uma verdadeira revolução de novos sistemas, novos processos de trabalho, novos canais de acesso. Nós aqui mantivemos a agência aberta e fizemos o máximo para divulgar as novidades ao público.
A verdade é que a pandemia forçou uma aceleração de mudanças que muitos de nós já idealizávamos há tempos. No fim, sobrevivemos à tempestade e hoje mais de 95% dos atendimentos prestados pela Receita Federal são virtuais. Isso significa mais agilidade, mais conveniência para o contribuinte. É o futuro.
Destinações de Imposto de Renda
Um dos aspectos mais marcantes desses últimos anos têm sido as campanhas incentivando o povo a destinar parte do seu IRPF (e do IRPJ de suas empresas) para os fundos da Criança e da Pessoa Idosa.
Em Caçapava, começamos a partir dos R$ 25 mil destinados ao Fundo da Criança em 2020. Em 2023, este mesmo Fundo recebeu R$ 47 mil e outros 16 mil foram distribuídos aos Fundos de Santana da Boa Vista.
Um salto global, somado, de 152%. Além disso, nesses três anos conseguimos estruturar todos os fundos públicos de Caçapava e Santana.
Este progresso todo foi fruto de uma caminhada na qual visitamos escritórios, contamos com os apoios de entidades, de políticos, de governos locais e, em especial, da imprensa.
Santa Maria
O delegado Alexandre trouxe os números santa-marienses e eles são os seguintes: entre 2021 e 2023, as destinações saltaram de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.
Aqui, porém, quero voltar um pouco mais no tempo: em 2018, quando minha colega Paola Pochmann assumiu a Cidadania Fiscal regional, as destinações em Santa Maria mal chegavam a R$ 1 milhão. O avanço que ocorreu desde então é mérito também dela. E da Prefeitura Municipal, que desenvolve por lá um trabalho de Educação Fiscal que virou referência nacional.
Veículos e mercadorias
Nos últimos dois anos, a Delegacia da Receita Federal em Santa Maria destinou R$ 19 milhões em veículos e mercadorias apreendidas para as prefeituras e entidades da região. Em Caçapava do Sul, recebemos nesse período brinquedos, roupas, duas camionetes e dois automóveis, um deles aliás entregue na semana passada.
O futuro
Eu não sei como será o futuro mas sei que temos novas grandes mudanças pela frente. O modelo de atendimento presencial está prestes a passar por uma nova revolução, que promete acabar com os pontos de ineficiência e desuniformidade nas respostas às demandas e pleitos que ainda existem.
O próprio sistema tributário está à beira de uma reforma que todos entendem como necessária há décadas.
As pessoas às vezes têm medo de mudanças mas, depois de tudo o que aconteceu de 2020 para cá, e de ver como tudo ficou melhor, é impossível não sentir uma certa empolgação com a perspectiva de novos avanços.
Que venham os próximos anos. Novos desafios, novas descobertas, novas aventuras, novos horizontes.
